CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO: Atropelamento é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros.
Consumidor por equiparação: atropelamento é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros.
70% das multas são invalidadas por falhas em radares
70% das multas são invalidadas por falhas em radares. Na maioria das vezes, o motorista, mesmo passando acima da velocidade, não é multado.
Taxistas, Motoboys e Caminhoneiros poderão ter até 78 pontos na carteira sem perder a CNH
Alteração no Código de Trânsito Brasileiro prevê que motoristas profissionais poderão ter até 78 pontos na carteira sem perder a CNH.
Radar pode multar veículo sem placa, fotografando apenas o número do chassi no para-brisa?
O radar pode multar veículo sem placa, apenas com a foto da numeração do chassi gravada no para-brisa? Vem descobrir se isso é mito ou verdade.
Policiais Rodoviários expulsos por cobrarem propina
O Comando-Geral da PM/PR expulsou 13 policiais rodoviários da corporação. Eles são acusados de cobrar propinas nas rodovias do Estado. Chegaram a ser
POSSO SER MULTADO SE NÃO DER PASSAGEM A UM CARRO ACIMA DA VELOCIDADE NA RODOVIA?
Dê passagem pela esquerda para veículos mais rápidos, mesmo se estiver na velocidade regulamentar da via. Bloquear uma ultrapassagem pela faixa da esquerda
Governo do PR autoriza parcelamento do IPVA/2020
Governo do PR autoriza parcelamento do IPVA/2020. A iniciativa leva em conta as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.
COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO NÃO PODE GERAR INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA
Comunicação de venda do veículo dentro do prazo não pode gerar inclusão em dívida ativa. Lei o post de hoje e saiba mais.
DETRAN CONDENADO POR NÃO REGULARIZAR DÉBITOS DE VEÍCULO ARREMATADO EM LEILÃO
O DETRAN/PR e o DETRAN/SP foram condenados, solidariamente, ao pagamento de indenização a um investidor que arrematou um veículo em leilão da Polícia
Evite buzinar sem necessidade!
Evite buzinar sem necessidade, já que buzinar em locais proibidos pela sinalização é infração de trânsito, que dá multa e 3 pontos na CNH.
MUDOU DE ENDEREÇO? NÃO ESQUEÇA DE AVISAR O DETRAN
Não se esqueça: a mudança de endereço no Detran deve ser atualizada no endereço do proprietário do veículo e no cadastro do motorista (CNH).
Projeto proíbe recolhimento de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante a pandemia. Saiba mais!
Auto de infração preenchido de forma equivocada é anulado pela Turma Recursal do Paraná
O Auto de Infração que não reflete a verdade dos fatos é nulo. Com este entendimento, a Juíza Bruna Greggio, da 04.ª Turma
JUSTIÇA ANULA MULTA DO DNIT POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO
Se o motorista alega que não recebeu as notificações de multa, deve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) provar que expediu
Pagamento de multas de trânsito está suspenso durante pandemia, mas fiscalização continua
Pagamento de multas na pandemia: motorista não tem data pra recorrer, para indicar o condutor e também não vai receber os pontos.
É possível indicação de condutor fora do prazo, decide Justiça do Paraná
Justiça do Paraná decide que é possível indicação de condutor fora do prazo. Saiba mais no post de hoje e fique por dentro.
COMO FICA A CNH PROFISSIONAL COM AS ALTERAÇÕES NO CTB?
Como fica a CNH profissional com as alterações no CTB? Muitas dúvidas surgem para diversas categorias de condutores.
Novos prazos de validade da CNH
Neste vídeo informamos as novas datas de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que variam de acordo com a categoria, segundo as
A defesa da multa pode ser apresentada fora do prazo?
Muitas pessoas, por descuido, esquecimento, ou diversos outros motivos, acaba se esquecendo de apresentar a sua defesa de infração de trânsito, levando a
Multa é anulada por falta de fundamentação
Multa é anulada por falta de fundamentação no Tribunal de Justiça de São Paulo por não fundamentar a decisão dos recursos do condutor.
Como fica a suspensão por pontos com as alterações do Código de Trânsito?
Neste vídeo explicamos, de forma genérica, os novos critérios para suspensão por pontos que ocorreram com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro.
DETRAN E FINANCEIRA CONDENADOS POR CLONAGEM DE CNH
Clonagem de CNH: Detran do Distrito Federal e financeira condenados ao pagamento de danos morais. Saiba mais no post de hoje!
APROVADO PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera alguns dispositivos do #codigodetransito. Entretanto, as alterações dificilmente entrarão em vigor nesse
É possível impor multa preventiva contra excesso de peso nas estradas, diz STJ
A empresa processada foi pega com excesso de peso em seus veículos onze vezes no mesmo posto de fiscalização, entre 2011 e 2012.
PORSCHE COM MAIS DE R$ 17 MIL EM DÉBITOS É GUINCHADO EM CURITIBA
Apesar das irregularidades e dos outros débitos do veículo, é bom lembrar que as multas pela não indicação de condutor (NIC) são passíveis
Prorrogado prazo para troca do talão de EstaR
A substituição dos blocos de estacionamento regulamentado (EstaR) de Curitiba foi prorrogada até 15 de julho. A troca poderá ser feita na Urbs
Comprador de boa-fé pode regularizar carro com peça objeto de receptação, afirma Justiça
erceiro de boa-fé que compra automóvel com peça receptada pode regularizá-lo. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina permitiu que
EVASÃO DE PEDÁGIO DÁ MULTA
Você sabia que evasão de pedágio dá multa? É isso mesmo, doze pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de R$ 488,70 em multas.
A importância do auto de infração
Ter o auto de infração em mãos é o primeiro passo para efetuar uma defesa de forma adequada. É no auto de infração
BAFÔMETRO: LIMINAR REVERTE INJUSTA PENALIDADE
A Turma Recursal do Paraná concedeu liminar a um motorista de Araucária que teve a CNH suspensa por supostamente dirigir alcoolizado. Segundo o
MOTORISTA EMBRIAGADO ANDA POR 8KM NA CONTRAMÃO NA BR 277
O fato ocorreu na madrugada deste sábado. O motorista tentou fazer um retorno e entrou na contramão. Na altura do Parque Barigui, tentou
Projeto que altera pontuação da CNH será votado na Câmara, diz Bolsonaro
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o projeto que altera a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 pontos , bem
LEVEI UMA MULTA DE VELOCIDADE. O RADAR ESTÁ VERIFICADO PELO INMETRO. HÁ POSSIBILIDADE DE RECURSO?
SIM! Você já deve saber que um radar de velocidade deve ser regularmente inspecionado pelo INMETRO. Entretanto, esse não é o único argumento
Aquaplanagem
Muitos acidentes de trânsito são causados pela aquaplanagem. Na maioria das vezes o fenômeno da aquaplanagem em rodovia molhada não constitui caso fortuito
Minha CNH está vencida e estamos na quarentena. O que fazer?
Com a pandemia do Coronavírus, o atendimento ao público está restrito em todos os órgãos públicos. Se a sua CNH está vencida desde