Justiça federal cancela infração que originou cassação da habilitação de motorista que é representante comercial
Entenda o caso em que a 1.ª Vara Federal de Curitiba anulou uma infração da Polícia Rodoviária Federal que levou à cassação da CNH de um representante comercial. Descubra como a falta de notificação adequada e a responsabilidade sobre o pagamento da multa foram fundamentais na decisão judicial. Saiba mais sobre os direitos do condutor e os desdobramentos legais que levaram ao cancelamento da penalidade.
Senado aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê a coleta obrigatória de exame etílico e toxicológico em acidentes.
Justiça do paraná cancenal suspensão da cnh aplicada a motorista de aplicativo
Decisão judicial cancela suspensão da CNH aplicada a motorista de aplicativo. Saiba mais sobre os direitos constitucionais envolvidos.
Radares multando nas ruas de acesso – isso é permitido?
Um seguidor da nossa página reclamou de ter sido multado na marginal que dá acesso à rua Governador Agamenon Magalhães, no Cristo
Nissan kicks tem reclamações de eixo quebrado e prejuízo aos proprietários
Proprietários de Nissan Kicks tem reclamações e enfrentam desafios com quebras no eixo traseiro, revela reportagem da Quatro Rodas. Descubra como consumidores lidam
Danos morais no seguro de veículo
Descubra as coberturas essenciais do seguro de veículo: de danos morais a furto e roubo, cada detalhe conta para sua segurança. Saiba por
Posso ser multado por cometer a mesma infração de trânsito em poucos minutos?
Se um motorista for multado por cometer a mesma infração repetidamente em um curto período, ele não deve ser multado várias vezes.
Polêmica: multa por estacionar em vaga de táxi no bairro batel pode ser questionada
Muitos motoristas que andam pela Avenida Bispo Dom José, no Batel, vêm reclamando de uma infração por estacionar em vaga exclusiva de táxi,
O maio amarelo e o investimento em educação para o trânsito
A campanha Maio Amarelo busca conscientizar sobre a educação para o trânsito, mas os números de acidentes permanecem altos.
Veículo sem placa é crime? Leia o post e descubra
Circulam, nas redes sociais, informações de que uma lei aprovada recentemente estabelece que andar com veículo/moto sem placa é crime inafiançável. A interpretação
Mulher atropelada por Lima Duarte pede R$ 1,2 milhão de indenização
Mulher atropelada por Lima Duarte em SP, pede indenização de R$ 1,2 milhão com pagamento mensal de R$ 5 mil para tratamento e
Radar na rua roberto cichon, no capão da imbuia, estava encoberto por placa, afirmam moradores
Polêmica: radar na Rua Roberto Cichon, gera reclamações sobre falta de sinalização adequada. Placa que cobria o radar foi removida em janeiro de 2023, levantando dúvidas sobre a validade das multas aplicadas. Muitos motoristas enfrentam suspensão da CNH.
Justiça federal suspende multas por furar sinal vermelho, de madrugada, em área com alto índice de criminalidade
JF suspende multas por furar sinal vermelho de madrugada após alegação de insegurança e risco de assaltos na região.
É possível solicitar isenção de IPVA para pais ou responsáveis de pessoas com autismo?
A isenção de IPVA é garantida para autistas e pessoas com deficiência, inclusive para veículos usados, com potência inferior a 155cv.
Multa por licenciamento atrasado: abordagem é obrigatória, segundo norma do cetran/pr
Multa por licenciamento atrasado: fiscalização sem abordagem está suspensa no Paraná. Agora, é obrigatória a abordagem para autuar infrações
Indenização do seguro Dpvat está suspensa por falta de recursos, afirma reportagem
Indenização do seguro DPVAT suspensa por falta de recursos; pagamentos para acidentes até 14/11/2023 seguem, mas vítimas aguardam.
Pessoas com visão monocular têm direito à isenção de impostos como ipva e ipi
A Lei 14.126/21 reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantindo isenção de impostos e IPVA para pessoas com visão monocular.
Diretor da PRF diz que motoristas com exame toxicológico vencido não poderão seguir viagem após o dia 28/12
Motoristas das categorias C, D e E devem renovar o exame toxicológico vencido até 28/12 para evitar multas e suspensão da CNH.
O que fazer no caso de veículo locado apreendido por inadimplência? Posso ter problemas com a polícia?
Saiba o que fazer no caso de veículo locado apreendido por inadimplência. Entenda a relação entre locadora e motorista e as consequências legais da apropriação indébita.
Projeto de lei prevê retirada de pontos na cnh de doadores de sangue
Projeto de lei propõe retirada de pontos na CNH de doadores de sangue. Saiba como a iniciativa visa incentivar a doação.
Ementa: administrativo. apelação cível. agência nacional de transportes terrestres. infração administrativa. multa. termo de renúncia de interposição de recurso. exigência para desconto. possibilidade. negativação do nome. infração administrativa. prévia inscrição do valor em dívida ativa. apelo improvido
. 1. Nas autuações da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao deixar de entregar de termo de renúncia de interposição de recurso, a
Multas da ANTT: inscrição no Serasa/SPC só pode ocorrer após a inscrição em dívida ativa, decide justiça
Motorista é indenizado em R$ 5 mil por inscrição indevida no Serasa devido a multas da ANTT. Entenda a decisão judicial.
Brasil desperdiçou 1 bilhão de litros de diesel em 2023 por causa do asfalto ruim das rodovias
Asfalto ruim das rodovias: pesquisa CNT 2023 revela que 67,5% das rodovias brasileiras estão em condições ruins, gerando desperdício de diesel e impacto
Detran/sp é condenado por dificultar liberação de carro recolhido por licenciamento atrasado
Detran-SP é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a cidadão cujo carro ficou 15 dias retido indevidamente. Entenda o caso.
Ementa: administrativo. auto de infração de trânsito. ambulância. exceção prevista no art. 29, vii, do ctb. efetivo serviço de urgência no momento da autuação
. 1. O art. 29, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece de maneira expressa que as ambulâncias, além de prioridade de
Justiça anula multa aplicada a motorista de ambulância que atendia emergência
TRF anula multa aplicada a motorista de ambulância de Tupãssi que transportava paciente em emergência. Entenda como a prioridade no trânsito para veículos de socorro foi aplicada no caso.
Prf prende gerente de posto de combustíveis por golpe da ‘bomba baixa’ no rj
Polícia Rodoviária Federal prende gerente de posto de combustíveis em São Gonçalo/RJ por fraude em bomba de diesel. Saiba como a fraude conhecida como golpe da ‘bomba baixa’ foi descoberta.
Projeto de lei quer colocar foto de tragédias de trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas
Fenasdetran propõe a inclusão de fotos de tragédias de trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas, como forma de alertar sobre os perigos.
Visão Monocular: Pedido De Isenção Pode Ser Feito Diretamente Na Justiça, Decide Tjpr
A Turma Recursal do Paraná garantiu a isenção de IPVA para um motorista de caminhão aposentado por visão monocular, revertendo uma decisão anterior
Concessionária Condenada Por Vender Veículo Com Quilometragem Adulterada
Justiça do Distrito Federal condena concessionária a indenizar uma consumidora por vender um veículo com quilometragem alterada. Saiba mais!
Aprovado Exame Toxicológico Para Forças De Segurança
Exame toxicológico para forças de segurança passa a ser requisito obrigatório para ingresso, incluindo policiais e bombeiros. Saiba mais!
Ementa: apelação cível. indenizatória. atropelamento.
Aterro do flamengo. via urbana de trânsito rápido não se confunde com via expressa de velocidade não limitada.pedestre que veio a óbito. excesso
Justiça nega indenização a motociclista que processou a própria vítima de atropelamento
A Justiça do RJ negou o pedido de indenização a motociclista que processou a família do pedestre que ele atropelou. Saiba mais.
Jari tem prazo de 24 meses para julgar recurso de infração de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro sofreu uma importante atualização: a partir de 01/01/2024, a JARI terá até 24 meses para julgar recurso de
Carros elétricos poderão ficar até r$ 40 mil mais caros em 2024
A partir de 1º de janeiro de 2024, carros elétricos e híbridos importados de países sem acordo de livre comércio com o Brasil
A partir de 1.º de janeiro, prf, dnit, der e órgãos municipais de trânsito poderão instaurar processo de suspensão da cnh
A partir de 1º de janeiro de 2024, o processo de suspensão da CNH pode ser aplicada não só pelos DETRANs, mas também