
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS – O QUE MUDOU?
Você sabe o que mudou no exame toxicológico para motoristas profissionais? Leia o post de hoje do nosso blog e fique por dentro de tudo!

ALTERAÇÃO NO CTB: PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME APÓS REPROVAÇÃO
Alteração no Código de Trânsito Brasileiro: prazo para realização de novo exame após reprovação é de 15 dias. Saiba mais no post de hoje!

ALTERAÇÃO NO CTB: INFRAÇÃO POR NÃO TRANSFERIR O VEÍCULO NO PRAZO DE 30 DIAS
Infração por não transferir o veículo no prazo de 30 dias passa a ser infração média, com 4 pontos na CNH e multa

ALTERAÇÃO NO CTB: PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE E PRAZO PARA JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA
Uma das regras que entrarão em vigor com a alteração do CTB diz respeito à data para expedição da notificação de penalidade.

CADEIRINHA É OBRIGATÓRIA? VEJA NOVA NORMA DO CONTRAN SOBRE DISPOSITIVO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS
Cadeirinha é obrigatória? Confira nova norma do Contran sobre o transporte de crianças com idade inferior a 10 anos e fique por dentro.

CÂMARA APROVA USO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Câmara aprova uso de transporte escolar por profissionais de saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico durante a pandemia.

JUIZ MANDA SOLTAR O PRÓPRIO FILHO, PRESO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Juiz manda soltar o próprio filho preso por embriaguez ao volante. Ele alega que precisava preservar a integridade física do filho.

É PERMITIDA UMA MULTA DE RADAR COM DOIS VEÍCULOS NA FOTO?
É permitida uma multa de radar com dois veículos na foto? Saiba o que fazer e como proceder nesses casos.

VELOCIDADE MÁXIMA DE 50 KM/H PASSA A SER O PADRÃO EM CURITIBA
Curitiba iniciou a transição para adotar como padrão a velocidade máxima de 50 km/h nas ruas e avenidas da capital.

SANCIONADA LEI QUE DEFINE VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA
Antes da aprovação desse projeto de lei, pessoas com visão monocular tinham limitação legal para desempenhar determinadas profissões.

STJ: TENTATIVA DE SUBORNO PARA ESCAPAR DO BAFÔMETRO NÃO CARACTERIZA INSIGNIFICÂNCIA
Oferecer dinheiro ao agente de trânsito para escapar do bafômetro é suficiente para impedir a aplicação do princípio da insignificância.

DIRIGIR FUMANDO DÁ MULTA?
Dirigir fumando dá multa? Nos termos do artigo 252, V, do Código de Trânsito Brasileiro, é proibido dirigir com apenas uma das mãos.

VOCÊ SABE O QUE É RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO?
A lei permite que você faça uma renúncia de propriedade de veículo, para que os débitos e multas do veículo sejam retirados do seu nome.
BURACO NA PISTA CAUSA ACIDENTE EM SC
Neste flagrante vemos o acidente causado por um buraco na pista, que derrubou uma motociclista em Camboriú – SC.

Homem escapa de multa de EstaR em Curitiba ao alegar que lockdown não tem dia útil
Homem escapa de multa de EstaR em Curitiba ao alegar que lockdown não tem dia útil. Saiba mais no post de hoje do nosso blog.

Estacionar em guia rebaixada para cadeirantes é infração de trânsito?
Estacionar em guia rebaixada para cadeirantes é infração de trânsito? Infelizmente, isso não é infração de trânsito. Saiba mais sobre!

ENTREVISTA CONCEDIDA À BANDA B
Entrevista concedida ao Portal Banda B, pelo advogado Walber Pydd sobre aspectos gerais das alterações do Código de Trânsito Brasileiro.

“BENEFÍCIO DOS 40 PONTOS” SERÁ ADOTADO AUTOMATICAMENTE EM SP E SC
Com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, benefício dos 40 pontos para motoristas será adotado automaticamente em SP e SC.

NOVOS RADARES SÃO INSTALADOS PELA PREFEITURA DE CURITIBA EM 191 PONTOS DA CIDADE
Novos radares de velocidade, devem ser instalados a partir deste mês em Curitiba, em 191 pontos da capital paranaense. No total, os equipamentos devem monitorar 804 faixas de trânsito em pontos estratégicos da cidade.
08 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Dia Internacional da Mulher: a conduta das mulheres ao volante também ficou evidente dentre os condutores com habilitações suspensas.

Projeto obriga montadoras a informar a altura dos veículos em peças publicitárias
Projeto obriga montadoras a informar a altura dos veículos em publicidade. Saiba mais sobre o assunto no post de hoje do nosso blog.

MEDIDA PROVISÓRIA LIMITA ISENÇÃO DE IPI PARA TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Medida Provisória limita isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência. Confira mais no post de hoje.

TODO RADAR DEVE TER UM ESTUDO TÉCNICO
A Resolução 396/2011, do CONTRAN – estabelecia que todo radar deve ter um estudo técnico. Saiba mais sobre o assunto.

STJ DECIDIRÁ SE MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR PRECISA DE TOXICOLÓGICO PARA RENOVAR CNH
STJ decidirá se motorista de veículo escolar precisa de toxicológico para renovar CNH. Saiba mais no post de hoje do nosso blog.

CNH PROVISÓRIA: MULTAS PODEM IMPEDIR A HABILITAÇÃO DEFINITIVA
Tirar a primeira carteira de habilitação é uma realização para muitos brasileiros. O processo se inicia com a PPD – Permissão Para Dirigir

“PROVA EMPRESTADA”: JUSTIÇA ANULA CASSAÇÃO DA CNH COM BASE EM PROVAS DO PROCESSO CRIMINAL
Justiça anula cassação da CNH. Para o juiz relator, a sentença foi incorporada no processo na condição de “prova emprestada”.

GOLPE DO VEÍCULO ANUNCIADO NA OLX: JUSTIÇA DE MG REJEITA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
Golpe do veículo na OLX: se tanto o comprador quanto o vendedor foram vítimas de golpe, não cabe ao segundo pagar indenização ao primeiro.

É PERMITIDA A MULTA POR VIDEOMONITORAMENTO?
É controversa a possibilidade de aplicação de multas de trânsito por videomonitoramento. Saiba mais sobre o assunto.

DETRAN DEVE INDENIZAR POR DEMORA NA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO CLONADO
A demora da autoridade de trânsito para regularizar veículo clonado é passível de reparação por danos morais. A decisão, do Tribunal de Justiça

MOTORISTA É RESPONSÁVEL POR MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS NO DETRAN, DECIDE TJ-SP
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que motorista é responsável por manter seus dados atualizados no Detran.

CONTRAN PERMITE IMPRESSÃO DO CRL-V EM PAPEL SIMPLES, DISPENSANDO O PAPEL-MOEDA
Contran permite impressão do CRL-V em papel simples, sem a necessidade da contratação de serviço de um despachante.

ENCHENTE: O SEGURO PODE SE RECUSAR A COBRIR OS PREJUÍZOS?
Existem situações em que a seguradora pode recusar o sinistro quando o motorista está em uma área segura e se arrisca a atravessar uma área alagada; em casos onde, mesmo parado, a água cobre o veículo. O mais recomendável é acionar a seguradora o mais breve possível. Ainda assim, as seguradoras costumam fazer investigações para verificar se houve a necessidade de abandono do veículo, ou se houve o risco praticado pelo segurado.

VOCÊ ACHA QUE EXISTEM SOLUÇÕES MÁGICAS QUANDO SE TRATA DE MULTAS E DE CNH?
O que estas notícias têm em comum? O fato de que não existe fórmula mágica – o famoso “jeitinho” – para obter sua CNH, ou para fazer as infrações “desaparecerem” do sistema. Obtenha a sua CNH pelos meios previstos em lei; procure um profissional capacitado para recorrer das infrações que você considera injustas.
FURAR O PEDÁGIO VALE A PENA?
Como você já deve ter ouvido falar, evadir-se do pedágio sem efetuar o pagamento é multa grave, no valor de R$ 195,23, além

IMAGENS CONTESTAM VERSÃO DO MOTORISTA DE ÔNIBUS DO PARÁ QUE CAIU NA SERRA DO MAR EM GUARATUBA
Imagens contradizem motorista do ônibus do Pará que caiu na Serra do Mar e causou 19 mortes, no Município de Guaratuba.

ERROS GROSSEIROS COMETIDOS PELO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU AO DESCREVER PLACA E MODELO DE VEÍCULO FLAGRADO EM RADAR
Nos termos do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro: “§2.º – A infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do