PRESCRIÇÃO: JUSTIÇA DO RJ SUSPENDE PROCESSO DE SUSPENSÃO DE CNH DE MOTORISTA FLAGRADO NA LEI SECA
Justiça do Rio de Janeiro suspende processo de suspensão de CNH de motorista flagrado na lei seca em razão da prescrição do processo administrativo.
QUEM TEM PROCESSO DE SUSPENSÃO DA CNH PODERÁ NÃO SER PUNIDO DEPOIS DAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Com as alterações do Código de Trânsito desde abril/2021, quem tem processo de suspensão da CNH poderá não ser punido.
JUSTIÇA DE SP SUSPENDE MULTA COMETIDA DURANTE A PANDEMIA
Justiça de SP suspende multa cometida durante a pandemia baseada na Resolução 805/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
QUAIS INFRAÇÕES NÃO GERAM PONTOS NA CNH COM A NOVA LEI DE TRÂNSITO?
Saiba quais infrações que não geram pontos na CNH com a nova lei de trânsito. A maioria é relacionada à parte burocrática do veículo.
DECISÃO QUE REJEITA RECURSO DE MULTA DEVE SER FUNDAMENTADA, DECIDE JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
Justiça Federal do Paraná decide que decisão que rejeita recurso de multa deve ser fundamentado. Confira o post de hoje e saiba mais.