PROPOSTAS PREVEEM MULTA PARA MOTORISTA QUE PRATICAR GESTO OBSCENO NO TRÂNSITO
Existem dois projetos de lei tramitando na Câmara e Senado, que visam punir o motorista que praticar “gesto obsceno ou injuriante” ao dirigir. A PL 3575/21, prevê multa de R$88,38 e 3 pontos na carteira do motorista que resolver descontar seu estresse no trânsito. Segundo o autor do projeto, o “estresse da vida cotidiana aliado […]
CARRO POR ASSINATURA: LOCADORA BLOQUEIA VEÍCULO ALUGADO QUE ESTAVA A 60 KM/H EM RODOVIA
Você certamente já ouviu falar em “carro por assinatura”: a expressão que teve um aumento de 467% nos sites de busca em 2021. Um caso vivido por uma empresária de Pernambuco, entretanto, chamou a atenção nas redes sociais recentemente. A Locadora Movida bloqueou um veículo alugado que estava trafegando em uma rodovia no Recife. O […]
ESTADO DE MG DEVE INDENIZAR MOTORISTA POR NÃO CONSEGUIR RENOVAR A CNH, DECIDE JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de MG condenou o Estado (responsável pelo DETRAN/MG) a indenizar um pinto em R$ 3 mil pela demora em corrigir um erro de cadastro. De acordo com o processo, o CPF de um homônimo havia sido cadastrado em sua base de dados da Receita Federal, que corrigiu o equívoco, mas esta […]
VOLTA ÀS AULAS: MOTORISTA DESATENTO PODE LEVAR MULTAS
Com a volta às aulas, muitos pais recomeçam a rotina de levar, de carro, crianças e adolescentes à escola. Evidente que o motorista não pode descuidar da legislação de trânsito, uma vez que é a própria integridade física e, também, a dos jovens passageiros que está em jogo. Seja por distração ou desídia, condutores infratores […]
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS COM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma […]