Existe multa por empurrar a moto?
Uma cena que não é incomum nas grandes cidades: um motociclista desce da moto e a empurra para atravessar uma rua, andar na calçada por um pequeno trecho, em uma passarela, até mesmo pela contramão de direção, para cortar caminho.
Muitos se perguntam: empurrar a moto é uma infração de trânsito?
Até o final de 2022, a Resolução n. º 371/2010 do CONTRAN – que estabeleceu o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) – estabelecia que “os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB”. Ou seja, em qualquer hipótese o motociclista que fosse flagrado empurrando sua moto estaria sujeito a ser autuado, pois não se equipara à condição de pedestre.
Já a nova versão do MBFT, que entrou em vigor neste ano de 2023, estabelece uma exceção para não existir multa por empurrar a moto: apenas em caso de defeito, pane elétrica ou mecânica.
Nos termos do art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é infração gravíssima, com 7 (sete) pontos na CNH, além de multa no valor de R$ 880,41.
Muitos motociclistas não têm conhecimento de que existe multa por empurrar a moto, mas sim, ela caracteriza infração de trânsito; além disso, se esta infração ocorrer no período da CNH provisória (também conhecida como PPD – permissão para dirigir), ele correrá o risco de ter que refazer todo o processo de habilitação.
No ano de 2021, foram aplicadas, no Paraná, 2.397 infrações a motociclistas por transitar em calçadas/passeios; 163 por transitar em passarelas, e 133 por transitar em parques ou gramados.
Portanto, cortar caminho com a moto pode custar muito mais do que o tempo para fazer um retorno: o tempo e dinheiro a ser investido com uma nova habilitação.
