RADARES EM FAZENDA RIO GRANDE
Muitos motoristas que levaram multas de radar na cidade de Fazenda Rio Grande foram notificados recentemente sobre a existência de processo de suspensão da CNH por pontos, justamente por causa destas multas. Entretanto, uma lei municipal foi aprovada há poucas semanas em Fazenda Rio Grande, cancelando as infrações de trânsito pelas diversas irregularidades encontradas, especialmente […]
VAGA EXCLUSIVA PARA ADVOGADOS
Nesta segunda-feira, 21/11, o STF declarou inconstitucional lei estadual de Rondônia que estabelecia obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos estaduais. O plenário, em votação unânime, concluiu que a norma, de origem parlamentar, viola o princípio da separação dos Poderes ao usurpar a iniciativa exclusiva do Executivo para legislar sobre […]
7 MULTAS DIFERENTES EM UMA ÚNICA ABORDAGEM
7 multas diferentes: Um motorista de foi multado sete vezes em apenas uma abordagem das equipes de trânsito, na noite de sexta-feira (18), na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná. Após abordado, as irregularidades começaram a aparecer. O condutor, que não possui a CNH, reprovou no teste do bafômetro, acusando embriaguez ao volante. O […]
JUSTIÇA AUTORIZA DESCONTO DA MULTA NO SALÁRIO
Desconto da multa no salário: Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com este fundamento, a 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da da 2ª Região (Estado de São Paulo) manteve sentença que autorizou o desconto de R$ 500, para pagamento de multas, do […]
120 PONTOS NA CNH PARA CAMINHONEIROS
Pontos na CNH: O projeto de lei (2.720/22) do senador Guaracy Silveira (PP-TO) aumenta o limite de pontos para a suspensão da carteira de motorista dos caminhoneiros para 120 pontos, caso não tenham cometido qualquer infração gravíssima relacionada a dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa. A penalidade de suspensão da CNH […]