FALSO POSITIVO EM EXAME TOXICOLÓGICO: JUSTIÇA CONDENA DETRAN E EMPRESA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná confirmou a sentença que condenou o DETRAN/PR e um Laboratório de Exames Toxicológicos pelo resultado de falso positivo em um exame toxicológico. Segundo consta no processo, um motorista de São José dos Pinhais compareceu a um laboratório para coleta de material (cabelo), para realização de exame […]
NOVOS REQUISITOS PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES
Alterações do Código de Trânsito Brasileiro que entraram em vigor em abril trazem novos requisitos para transporte de escolares.
MULTAS DO EXAME TOXICOLÓGICO COMEÇAM A SER APLICADAS DIA 01/07
Condutores de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não realizarem o exame toxicológico periódico dentro do prazo estabelecido pelo Contran, serão multados em R$ 1.467,35 a partir de 1º de julho. Motoristas de vans, caminhões e ônibus devem comparecer a um posto […]
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS – O QUE MUDOU?
Você sabe o que mudou no exame toxicológico para motoristas profissionais? Leia o post de hoje do nosso blog e fique por dentro de tudo!
ALTERAÇÃO NO CTB: PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE E PRAZO PARA JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA
Uma das regras que entrarão em vigor com a alteração do CTB diz respeito à data para expedição da notificação de penalidade.