INDENIZAÇÃO POR BURACO NA PISTA

Buraco na pista: A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de indenização por danos morais a dois ocupantes de uma motocicleta que sofreram acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal no Município de Campo Maior, no Piauí. […]
CONTRAN PUBLICA NORMA SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES. VEJA QUAIS SÃO OS REQUISITOS.

Contran publica norma sobre utilização de capacetes. Condutor ou o passageiro que estiverem sem o capacete caracteriza infração gravíssima.
CANDIDATOS À HABILITAÇÃO VÃO DIRIGINDO FAZER PROVA DO DETRAN/DF E SÃO FLAGRADOS

Candidatos à habilitação vão dirigindo fazer prova do Detran do Distrito Federal e são flagrados por agentes de trânsito.
POSSO SER MULTADO SEM QUE O GUARDA TENHA PRESENCIADO A INFRAÇÃO?

Recentemente tivemos o caso de um cliente motociclista que se envolveu em um acidente de trânsito na BR 476, em Curitiba, tendo sido levado ao hospital em razão dos ferimentos. Ele foi surpreendido com 3 infrações de trânsito: “dar grau” (art. 244, III); artigo 169 do CTB – “dirigir sem atenção ou sem os cuidados […]
JUSTIÇA DE SC ANULA MULTA POR MOTOCICLISTA NÃO USAR CINTO DE SEGURANÇA

Justiça de SC anula multa por motociclista não usar cinto de segurança. A condutora penalizada com multa e pontos na CNH será ressarcida.