EMBRIAGUEZ DE MOTORISTA NÃO IMPEDE O PAGAMENTO DE COBERTURA DE SEGURO
O estado de embriaguez do motorista não justifica a recusa ao pagamento de indenização em seguro de vida. Assim entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma seguradora ao pagamento de seguro de vida aos pais de um jovem que morreu em um acidente de trânsito. De acordo com o […]
POSSO SER PRESO SE EU ME RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO?
Você já deve ter ouvido falar que não é obrigado a fazer o teste do bafômetro quando abordado pelo agente de trânsito. Entretanto, mesmo a recusa não é garantia de que você não poderá ser autuado pelo consumo de bebida alcóolica. A recusa ao teste do bafômetro é uma das questões mais polêmicas envolvendo a […]
QUASE METADE DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO EM 2020 NO ESPÍRITO SANTO ESTAVA SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU OUTRAS DROGAS
No Espírito Santo, 48% das vítimas fatais de acidentes de trânsito em 2020 estavam sob efeito de alguma droga. O dado é do Laboratório de Toxicologia Forense, da Polícia Civil. O levantamento considerou a autópsia de 635 vítimas de acidentes de trânsito em 2020. Dessas, em 48%, o que corresponde a 304 pessoas, foi constatado […]
PRESCRIÇÃO: JUSTIÇA DO RJ SUSPENDE PROCESSO DE SUSPENSÃO DE CNH DE MOTORISTA FLAGRADO NA LEI SECA
Justiça do Rio de Janeiro suspende processo de suspensão de CNH de motorista flagrado na lei seca em razão da prescrição do processo administrativo.
PARA STJ, DIRIGIR EMBRIAGADO NÃO É DETERMINANTE PARA FIXAÇÃO DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO
STJ nega a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em um caso de motorista dirigir embriagado.