VIDEOMONITORAMENTO: MPF QUER IMPEDIR FISCALIZAÇÃO
Para o MPF, o videomonitoramento não possui regulamentação específica do Contran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
É PERMITIDA A FISCALIZAÇÃO POR DRONES?
A fiscalização por drones no trânsito tem crescido no Brasil, devido à vantagem de monitorar veículos do alto e à distância, muitas vezes sem a aeronave ser percebida por eventuais infratores. Dotado de câmera, o equipamento já é utilizado por órgãos como PRF (Polícia Rodoviária Federal), polícias militares de São Paulo e Santa Catarina, e […]
FISCALIZAÇÃO POR CÂMERAS – CONTRAN UNIFICA AS NORMAS SOBRE O VIDEOMONITORAMENTO. SAIBA OS PRINCIPAIS PONTOS DA NORMA.
Contran unifica as normas sobre o videomonitoramento e fiscalização por câmeras, confira os principais pontos da norma no post de hoje.
JUSTIÇA RESTABELECE VALIDADE DO VIDEOMONITORAMENTO (FISCALIZAÇÃO POR CÂMERAS) EM TODO O PAÍS
A União conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sentença que havia declarado a inconstitucionalidade da Resolução nº 532/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proibindo que municípios utilizassem videomonitoramento na fiscalização de infrações cometidas no interior dos veículos nas vias urbanas, além de outras como avanço de sinal e excesso de […]