PARA STJ, DIRIGIR EMBRIAGADO NÃO É DETERMINANTE PARA FIXAÇÃO DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO

STJ nega a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em um caso de motorista dirigir embriagado.

CONCESSIONÁRIA CONDENADA POR DEMORA EXCESSIVA NO CONSERTO DE VEÍCULO, E PELO NÃO FORNECIMENTO DE CARRO RESERVA

Concessionária condenada por demora excessiva no conserto de veículo e pelo não fornecimento de carro reserva. Saiba mais no post de hoje!

ALTERAÇÃO NO CTB: PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE E PRAZO PARA JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA

Uma das regras que entrarão em vigor com a alteração do CTB diz respeito à data para expedição da notificação de penalidade.

CNH PROVISÓRIA: MULTAS PODEM IMPEDIR A HABILITAÇÃO DEFINITIVA

Tirar a primeira carteira de habilitação é uma realização para muitos brasileiros. O processo se inicia com a PPD – Permissão Para Dirigir – também conhecida como CNH Provisória. Mas é bom ter muita atenção neste período. A CNH provisória exige muita atenção do motorista, uma vez que há um limite de infrações que podem […]

MOTORISTA QUE BATEU NO POSTE TEM QUE PAGAR PELO CONSERTO?

Motorista que bateu no poste tem que pagar pelo conserto? Confira o post de hoje e saiba o que ocorre em caso de acidente.