INDENIZAÇÃO POR BURACO NA PISTA
Buraco na pista: A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de indenização por danos morais a dois ocupantes de uma motocicleta que sofreram acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal no Município de Campo Maior, no Piauí. […]
BURACO NA PISTA CAUSA ACIDENTE EM SC
Neste flagrante vemos o acidente causado por um buraco na pista, que derrubou uma motociclista em Camboriú – SC.
ACIDENTE POR BURACO NA VIA: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Uma situação corriqueira vivida por motoristas, pedestres e ciclista é a presença de buracos nas vias. Nos termos do art. 1º, § 3.º, do CTB, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem responder pelos danos causados aos cidadãos. Assim, o Código de Trânsito determina que a responsabilidade é do órgão e […]