ACIDENTE POR BURACO NA VIA: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Uma situação corriqueira vivida por motoristas, pedestres e ciclista é a presença de buracos nas vias. Nos termos do art. 1º, § 3.º, do CTB, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem responder pelos danos causados aos cidadãos. Assim, o Código de Trânsito determina que a responsabilidade é do órgão e […]
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO: PENA DE PRISÃO NÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA POR PENAS ALTERNATIVAS EM CASO DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL
Com a alteração no CTB, mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não poderá ser substituída por outra mais branda.
MOTORISTA QUE BATEU NO POSTE TEM QUE PAGAR PELO CONSERTO?
Motorista que bateu no poste tem que pagar pelo conserto? Confira o post de hoje e saiba o que ocorre em caso de acidente.
VÍTIMA EMBRIAGADA NÃO EXCLUI DEVER DE INDENIZAR, DECIDE TRIBUNAL
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de transporte de cargas e o motorista do caminhão a indenizarem 2 mulheres em R$ 400 mil — R$ 200 mil para cada — por danos morais.O caso ocorreu em 2015, em Goiás.O condutor do caminhão invadiu a pista contrária e bateu de frente com […]
Acidentes de trânsito causam prejuízo anual de R$ 50 bilhões
Os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves. Estudo do IPEA mostra que a sociedade perde cerca de R$ 50 bilhões por ano com os acidentes de trânsito, onde se destacam os custos relativos à perda de produção das […]