A fiscalização por drones no trânsito tem crescido no Brasil, devido à vantagem de monitorar veículos do alto e à distância, muitas vezes sem a aeronave ser percebida por eventuais infratores. Dotado de câmera, o equipamento já é utilizado por órgãos como PRF (Polícia Rodoviária Federal), polícias militares de São Paulo e Santa Catarina, e Detran-DF (Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal).
Em um mês – dezembro/2017-, apenas com notificações de caráter educativo, a fiscalização por drones flagrou 382 condutas que contrariam o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) no DF (Distrito Federal): 132 foram casos em que os condutores não deram a seta para mudar de direção; em 90, os motoristas usavam celular enquanto dirigiam; e em 70, o problema foi a falta do uso do cinto de segurança. O restante das infrações constatadas foram desrespeito à faixa de pedestres, avanço de sinal vermelho e troca de condutor ou evasão de blitz (próximo a pontos onde havia fiscalização dos agentes de trânsito).
Para que o drone possa ser utilizado na aplicação de multas de trânsito, a autuação tem de ser feita com base em imagens visualizadas em tempo real, sendo vedada a gravação para essa finalidade. Além disso, a via deve estar sinalizada, informando a existência de fiscalização por videomonitoramento, e deve constar no auto de infração a informação sobre esse tipo de fiscalização”.
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Embora não haja regulamentação específica para multas de trânsito via drones, os órgãos e entidades que utilizam este tipo de equipamento se baseiam na Resolução 909/2022 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamenta a fiscalização por videomonitoramento.
Em Santa Catarina houve, recentemente, a instalação de 19 placas indicativas da fiscalização por drones nos 258 quilômetros de Rodovias pertencentes ao Posto de Iporã do Oeste.
A ação visa a utilização de drones na fiscalização de ultrapassagens proibidas, utilização do equipamento para o levantamento em 3D de locais de acidente de trânsito de grandes proporções, bem como a utilização da ferramenta para o atendimento preliminar de acidentes envolvendo produtos perigosos.
A Polícia Militar Rodoviária alerta que as ultrapassagens em locais proibidos continuam sendo a principal causa das colisões frontais e uma das infrações de trânsito responsáveis pelos 24 óbitos em acidentes de trânsito registrados no ano de 2021 na área de jurisdição do Posto Rodoviário de Iporã do Oeste.
Fonte: UOL/ Polícia Militar de SC.
