Juiz manda soltar o próprio filho preso por embriaguez ao volante. Ele alega que precisava preservar a integridade física do filho.
Um Juiz da Comarca de Floriano/PI mandou soltar o próprio filho, preso por embriaguez ao volante e causar um acidente que deixou uma pessoa ferida. Segundo informações, o namorado da vítima conseguiu interceptar o veículo envolvido no acidente e chamou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou o teste de etilômetro no motorista, que apontou teor de 1,6 mg/l por litro – o que configura crime de trânsito. O motorista foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
A homologação da prisão foi feita pelo seu pai, o Juiz Noé Pacheco de Carvalho, que concedeu liberdade provisória sem fiança. O Juiz que teve o filho preso por embriaguez, reconheceu o parentesco, mas afirmou que não havia outro magistrado com competência para atuar no caso, o que causaria demora injustificada na defesa do autuado. Concedeu, então, “considerando a urgência que o caso requer”, liberdade provisória, independente da prestação de fiança, uma vez que não disporia de renda própria. Entretanto, o veículo com que causou o acidente – um Nissan Kicks – está avaliado pela tabela FIPE em R$ 76.309,00.
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O filho será obrigado a comparecer a todos os atos do processo, assim como mantes informado seu endereço.
Após a repercussão do caso, o juiz que teve o filho preso por embriaguez, disse que precisava preservar a integridade física do filho, que vem recebendo tratamento psicológico desde o ano passado. Disse, ainda, que, na condição de juiz de execuções penais em Floriano, colocou muita gente na cadeia, e temia pela segurança do filho junto aos outros presos na delegacia.
O Presidente da OAB do Piauí, Celso Barros Neto condenou a decisão do juiz que teve o filho preso por embriaguez e classificou como “injustificável”. “Há um princípio universal, o juiz não pode exercer jurisdição em nenhuma hipótese. Se flexibilizar, há privilégios”.
A Corregedoria da Justiça do Piauí determinou abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado que teve o filho preso por embriaguez.
