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Justiça federal suspende multas por furar sinal vermelho, de madrugada, em área com alto índice de criminalidade

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Justiça federal suspende multas por furar sinal vermelho, de madrugada, em área com alto índice de criminalidade

Um motorista de Cariacica-Espírito Santo- teve sua CNH suspensa. Duas das infrações são por avançar o sinal vermelho, no espaço de 2 minutos, na BR 262/ES, às 01h18 e 01h20 da madrugada.

Ele procurou a justiça para cancelar estas multas, alegando que as infrações foram cometidas em período com baixa movimentação de pessoas e veículos.

Alegou, também, que é público o fato de que o Município de Cariacica/ES é um dos mais perigosos do Brasil, e que, dependendo do horário, a insegurança aumenta ainda mais.

Afirmou, no processo, que tomou todas as cautelas para garantir, além da sua segurança, a segurança viária também. Pediu uma liminar para que fossem suspensas as infrações – o que levaria ao cancelamento do processo de suspensão da CNH.

Para o juiz, a alta criminalidade, a insegurança e o elevado risco de assaltos na região, além de ser público e notório, foram comprovados por diversas reportagens que relatam crimes ocorridos na região.

Citou que o horário das infrações também demonstra o baixo fluxo de veículos e pedestres na região. Assim, concedeu medida liminar, para suspender as duas infrações por avançar o sinal vermelho.

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