NOVOS RADARES SÃO INSTALADOS PELA PREFEITURA DE CURITIBA EM 191 PONTOS DA CIDADE
Novos radares de velocidade, devem ser instalados a partir deste mês em Curitiba, em 191 pontos da capital paranaense. No total, os equipamentos devem monitorar 804 faixas de trânsito em pontos estratégicos da cidade.
ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO: PENA DE PRISÃO NÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA POR PENAS ALTERNATIVAS EM CASO DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL
Com a alteração no CTB, mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não poderá ser substituída por outra mais branda.
PROJETO DE LEI TORNA INAFIANÇÁVEL HOMICÍDIO POR DIRIGIR EMBRIAGADO
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, de autoria da Deputada Christiane Yared, que torna inafiançável o homicídio causado por dirigir sob influência de álcool. O projeto altera, ainda, os valores da fiança, para no mínimo 50% do valor do automóvel causador do acidente. Para a autora do projeto, “com tanta informação disponível […]
Bafômetro não é determinante para embriaguez, decide TJ-RS
TJ do RG decide que bafômetro não é determinante para embriaguez, apenas uma indicação, prova indireta, para aferir a capacidade do motorista