O deputado federal José Nelton (PP-GO) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para determinar que motoristas recém-habilitados precisariam utilizar, no carro, um adesivo com o aviso de que acabaram de tirar carteira por quatro meses. A proposta valeria também para os motoristas de motocicletas.
“Torna-se obrigatório o uso da placa de recém habilitado durante o período de 4 meses. A placa do qual trata-se o art. 1º deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do recém habilitado”, diz o projeto de lei, que prevê multa pecuniária para quem descumprir a medida.
Pelo projeto de José Nelto, caberia às autoescolas fornecer o adesivo autocolante para seus alunos aprovados. De acordo com ele, a falta de prática do condutor auimenta a incidência de acidentes, oferecendo riscos às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos à carga.
“Dessa forma, infelizmente a imperícia no trânsito continua sendo um dos grandes problemas do setor de transportes. Especificamente no caso de condutores recém-habilitados, a imperícia geralmente está associada à falta de prática na atividade. Muitos não sabem lidar com determinadas situações, como tráfego pesado nas estradas, necessidade de desvios ou a falta de conhecimento da região, sendo assim, optam por comportamentos que aumentam os riscos no tráfego”, disse.
Já existem, na prática, motoristas que utilizam adesivos informando que são recém-habilitados.
Há quem discorde do projeto, alegando que, assim como existem condutores que respeitam, podem existir motoristas que aproveitam para tirar sarro, buzinar. Em um acidente de trânsito, a falta de experiência pode ser usada pelo outro condutor para culpá-lo e forçá-lo a pagar os prejuízos. Seriam comuns situações em que, logo após um acidente, o motorista fotografar o adesivo para utilizar como fundamento em um processo judicial, ou até mesmo como persuasão (ameaça de denúncia junto ao DETRAN, para que ele perca a PPD – CNH provisória – e tenha que refazer todo o processo de habilitação novamente.
