JF suspende multas por furar sinal vermelho de madrugada após alegação de insegurança e risco de assaltos na região.
Um motorista de Cariacica-Espírito Santo- teve sua CNH suspensa. Duas das infrações são por avançar o sinal vermelho, no espaço de 2 minutos, na BR 262/ES, às 01h18 e 01h20 da madrugada.
Ele procurou a justiça para cancelar estas multas, alegando que as infrações foram cometidas em período com baixa movimentação de pessoas e veículos.
Alegou, também, que é público o fato de que o Município de Cariacica/ES é um dos mais perigosos do Brasil, e que, dependendo do horário, a insegurança aumenta ainda mais.
Afirmou, no processo, que tomou todas as cautelas para garantir, além da sua segurança, a segurança viária também. Pediu uma liminar para que fossem suspensas as infrações – o que levaria ao cancelamento do processo de suspensão da CNH.
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Para o juiz, a alta criminalidade, a insegurança e o elevado risco de assaltos na região, além de ser público e notório, foram comprovados por diversas reportagens que relatam crimes ocorridos na região.
Citou que o horário das infrações também demonstra o baixo fluxo de veículos e pedestres na região. Assim, concedeu medida liminar, para suspender as multas por furar o sinal vermelho.
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