MAGISTRADA OFENDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RS
Magistrada com CNH cassada estaciona em vaga destinada a pessoa com deficiência e chama cadeirante de “aleijado” no RS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AUTISTA
O Autista – e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos. Os […]
PROJETO ALTERA CREDENCIAL A DEFICIENTES E IDOSOS
A ideia é disponibilizar a credencial a deficientes e idosos por meio digital. A consulta poderá ser feita pelo agente de trânsito.
NÃO É NECESSÁRIO LAUDO DO DETRAN PARA ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULO, DECIDE JUSTIÇA.
Não é necessário laudo do Detran para isenção de IPI na compra de veículo. É suficiente o laudo médico apresentado pela parte
JUSTIÇA CONDENA CONDOMÍNIO A INDENIZAR MORADORA POR NÃO FORNECER VAGA ADEQUADA PARA PCD
A 4ª Vara Cível do Jabaquara/SP determinou que um condomínio forneça, para uma moradora com deficiência física, vaga exclusiva e adequada para suas necessidades, além de condená-lo ao pagamento de R$ 3.000 por danos morais devido à demora excessiva para solucionar a questão. Uma mulher com deficiência física, que faz uso de cadeira de rodas, adquiriu um […]