ESTADO DE MG DEVE INDENIZAR MOTORISTA POR NÃO CONSEGUIR RENOVAR A CNH, DECIDE JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de MG condenou o Estado (responsável pelo DETRAN/MG) a indenizar um pinto em R$ 3 mil pela demora em corrigir um erro de cadastro. De acordo com o processo, o CPF de um homônimo havia sido cadastrado em sua base de dados da Receita Federal, que corrigiu o equívoco, mas esta […]
POSSO RESPONDER CRIMINALMENTE SE DIRIGIR UM VEÍCULO SEM CONDIÇÕES DE USO, OU SEM EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA?
A atuação recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abordagens a motoristas flagrados desrespeitando normas de trânsito, mas também pelo cometimento de possíveis crimes, tem chamado a atenção. Uma equipe da PRF reteve um caminhão em péssimas condições de conservação, sendo ao pátio no dia 06/01, na BR 080, próximo a Brazlândia/DF. O motorista também […]
PROJETO AUTORIZA CARTEIRA DE MOTORISTA A PARTIR DOS 16 ANOS
Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e […]
ALTERAÇÃO NO CTB: PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME APÓS REPROVAÇÃO
Alteração no Código de Trânsito Brasileiro: prazo para realização de novo exame após reprovação é de 15 dias. Saiba mais no post de hoje!
CNH PROVISÓRIA: MULTAS PODEM IMPEDIR A HABILITAÇÃO DEFINITIVA
Tirar a primeira carteira de habilitação é uma realização para muitos brasileiros. O processo se inicia com a PPD – Permissão Para Dirigir – também conhecida como CNH Provisória. Mas é bom ter muita atenção neste período. A CNH provisória exige muita atenção do motorista, uma vez que há um limite de infrações que podem […]