APROVADO PROJETO QUE PREVÊ CASSAÇÃO DA CNH PARA QUEM COMETE CRIME CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO
O projeto e prevê a cassação da CNH de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres no trânsito.
DIRETOR DO DETRAN/MA JÁ FOI PRESO EM FLAGRANTE POR DIRIGIR EMBRIAGADO
Diretor do Detran preso em flagrante por dirigir embriagado. Você concorda que esse motorista possa ser diretor de um DETRAN?
LEI QUE ESTABELECE PUNIÇÃO A QUEM DIVULGA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO É APROVADA COM VETOS. NA PRÁTICA, NADA MUDA!
Foi publicada no Diário Oficial da União de 24/02 a 42ª Lei de alteração do Código de Trânsito Brasileiro: a Lei n. 14.304/22, que, na prática, impede a aplicação da lei que estabelecia punição para quem divulgar ou publicar, em redes sociais e plataformas digitais, eletrônicos ou impressos, infrações gravíssimas ou que coloquem em risco […]
POSSO RESPONDER CRIMINALMENTE SE DIRIGIR UM VEÍCULO SEM CONDIÇÕES DE USO, OU SEM EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA?
A atuação recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em abordagens a motoristas flagrados desrespeitando normas de trânsito, mas também pelo cometimento de possíveis crimes, tem chamado a atenção. Uma equipe da PRF reteve um caminhão em péssimas condições de conservação, sendo ao pátio no dia 06/01, na BR 080, próximo a Brazlândia/DF. O motorista também […]
ENTREGAR VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA É CRIME
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 575, a qual estabeleceu que entregar veículo a pessoa não habilitada é crime. Saiba +!