Para onde vai o dinheiro das multas? Qual a relação do maio amarelo com o dinheiro arrecadado? Leia o post e descubra!
Tendo em vista a chegada do mês de maio, inicia-se mais uma campanha do Maio Amarelo.
A campanha do Maio Amarelo envolve um movimento internacional criado com a finalidade de conscientizar e prevenir acidentes de trânsito. Com isso, são desenvolvidas ações com o objetivo de chamar a atenção de entidades de classe, governos, sociedade civil, federações e associações para os altos índices de mortos e feridos nas rodovias.
Esse movimento foi inspirado em outras campanhas mundiais igualmente importantes para a sociedade, como o Novembro Azul (câncer de próstata) e o Outubro Rosa (câncer de mama).
A mensagem oficial da campanha Maio Amarelo deste ano será, “No trânsito, escolha a vida”. Este ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada.
Todo ano é a mesma coisa: campanhas falando sobre a proteção da vida, mas que, infelizmente, na prática, não trazem nenhum efeito:
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a partir da coleta de dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) demonstra que houve, de 2010 a 2022, uma média de 64.187 acidentes em Rodovias Federais: uma média de 5.000 mortes desde 2018; uma média de 72.068 feridos.
Segundo os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas, como por exemplo: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível e ingestão de álcool.
Em 2021 foram registrados 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 mortas em todo o país. Já no ano de 2022, no estado do Piauí foram registrados 1.136 acidentes, resultando em 1.290 pessoas feridas e 139 mortas.
Segundo o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito, em maio 2022 o índice de óbitos em acidentes de trânsito foi praticamente o mesmo. Em 2021 o índice despencou no mês de junho, voltando a subir nos meses seguintes.
No ano de 2022, com uma frota ativa de 77.793.356 veículos, tivemos 907.759 acidentes, com 18.689 óbitos.
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Aparentemente, o investimento feito em educação para o trânsito com a campanha Maio Amarelo não se tem mostrado eficiente.
Especificamente em relação à cidade de Curitiba, a Prefeitura gastou apenas 31.647,35 em educação para o trânsito – um valor de 2.637,27 por mês. A Prefeitura de Curitiba teve investimento ZERO nos 5 primeiros meses do ano – incluindo maio – não tendo gastado, ainda, no mês de novembro, ou seja, em metade do ano a Prefeitura de Curitiba não gastou com educação para o trânsito – veja mais em https://mid-transito.curitiba.pr.gov.br/2023/1/pdf/00006410.pdf.
Segundo as informações disponíveis no endereço eletrônico da Prefeitura, Curitiba arrecadou, em 2022, R$ 161.433.915,90 com multas de trânsito, sendo 37.134.627,34 para sinalização; 18.213.721,57 para engenharia de tráfego e campo; 57.393.728,93 para policiamento e fiscalização; e somente 31.647,35 em educação para o trânsito.
Além disso, R$ 48.749.737,80 – ou 30% dos valores arrecadados com multas – foram para o tesouro municipal, conforme previsto na Constituição Federal.
Reportagem da Gazeta do Povo apurou que Curitiba arrecadou, em 2021, três vezes mais multa por habitante do que Porto Alegre.
Reportagem do Jornal “Plural”, em 2022, demonstrou que Curitiba investe menos de 1% das multas em educação para o trânsito. A Prefeitura se defendeu na época, informando que a pandemia impactou na restrição das verbas, e que no ano de 2022 seriam feitos investimentos nesta área.
A reportagem do Plural demonstrou, entretanto, que antes da pandemia a educação para o trânsito recebia uma fatia insignificante da arrecadação.
Os dados divulgados pela Prefeitura em 2022 demonstram que não houve nenhuma alteração, novamente com meses em que há ZERO INVESTIMENTO em educação para o trânsito.
