Projeto de lei prevê retirada de pontos na cnh de doadores de sangue

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Projeto de lei prevê retirada de pontos na cnh de doadores de sangue

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Projeto de lei prevê retirada de pontos na cnh de doadores de sangue

Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta é eliminar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que doam sangue.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a doação de sangue e, ao mesmo tempo, garantir que os bancos de sangue do país estejam sempre bem abastecidos.

O projeto estabelece que os doadores de sangue terão o direito de eliminar 10 (dez) pontos computados em sua CNH, dentro do prazo de 1 (um) ano, desde que não tenham cometido infrações gravíssimas, de acordo com regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Segundo o texto da proposta, os estoques de sangue nos bancos de sangue em todo o país estão em níveis baixos, o que representa uma ameaça para a saúde da população, uma vez que qualquer pessoa, independentemente de qualquer distinção, pode necessitar de uma transfusão de sangue.

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