O Senado aprovou projeto IPVA zero para motos até 170 cilindradas. Estados decidem se aplicam ou não o benefício. Veja mais no post de hoje!
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
O texto original previa a isenção (IPVA zero) para motos de até 150 cilindradas. Entretanto, foi ampliado para contemplar outros modelos populares.
A ideia da proposta do IPVA zero para motos até 170 cilindradas é facilitar a vida dos proprietários de motocicletas pertencentes às classes C, D e E – 85% do total, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. De acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade.
Pela proposta, o IPVA zero para motos até 170 cilindradas não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.
O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
Por não ser obrigatório o cumprimento pelos Estados, o resultado prático da proposta IPVA zero para motos até 170 cilindradas pode não surtir efeito.
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Motos de até 170 cilindradas são algumas das mais populares à venda no Brasil. Os modelos mais tradicionais são comercializados por marcas como Honda, Yamaha, Dafra e Haojue, que cobram, em média, de R$ 10 mil a R$ 18 mil. Há, porém, modelos fabricados pela Vespa que beiram os R$ 30 mil.
Alguns modelos que poderão ter o IPVA zero para motos até 170 cilindradas pelos Estados:
- Dafra Horizon 150
- Haojue Chopper Road 150
- Yamaha Factor 150
- Honda CG 160 Start
- Haojue DK 150S Street
- Yamaha Fazer 150 Street
- Honda CG 160 Fan
- Dafra Cruisym
- Honda CG 160 Carg
Por ser um Projeto de Resolução, o texto da proposta do IPVA zero para motos até 170 cilindradas precisa ser apenas promulgado, sem a necessidade de passar por aprovação da Câmara dos Deputados ou do presidente.
No mês passado, o Brasil vendeu quase 121.000 motocicletas. Sem contar alguns outros modelos enquadrados na nova alíquota, só este segmento somou 48.000 vendas. Assim, a pergunta que fica é: Será que os Estados vão abrir mão da arrecadação com IPVA?