Veículo zero km com isenção de impostos para pessoas com alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade.
Muitas pessoas ainda possuem uma visão equivocada do conceito de deficiência: sempre é associado a algo excludente e negativo. Entretanto, políticas governamentais de inclusão têm sido aplicadas ao longo dos últimos anos para dirimir essa ideia.
Uma delas é o direto à veículo zero km com isenção de impostos. A soma das isenções – IPI, ICMS e IPVA – pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo escolhido; essa isenção é decorrente da existência de alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade.
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Desde 2013 a renúncia é estendida a parentes que auxiliem pessoas com deficiência (por exemplo, pais que possuem um filho com deficiência).
Existem muitas “listas” que circulam pela internet com e relação das as doenças que dão direito à isenção, como por exemplo: câncer, autismo, Parkinson, AVC, artrite, bursite, tendinite, doenças degenerativas, neurológicas, escoliose, hérnia de disco, manguito rotador, mastectomia, linfomas, LER, problemas graves na coluna, síndrome do túnel do carpo, dentre outras.
É necessário um laudo por médico especialista, atestando a incapacidade.
Mas cada caso deve ser analisado individualmente, pois o que define é a gravidade da doença/lesão e o comprometimento da mobilidade, a limitação que isso gera na vida da pessoa com deficiência.
